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Tag: Incapacidade civil
Quais as diferenças entre as cláusula contratual de force majeure E a cláusula contratual de Hardship?
Quais eram os grupos opostos durante a Guerra Civil da Revolução Puritana?
Maioridade no brasil 18 ou 21 anos
Qual a melhor pós para engenharia?
Como será exercida a administração da sociedade? isoladamente
O que significa passagem do estado de natureza para o estado civil?
Como se dá a aplicação da lei processual civil no tempo?
É possível modificar o prazo prescricional pela vontade das partes?
É possível a prisão por dívida civil de acordo com o ordenamento jurídico do Brasil atual explique?
Qual é o nome do primeiro presidente civil do Brasil?
Quais foram as principais consequências da implantação da ditadura civil Militarpara a população brasileira?
Sobre a figura do amicus curiae no vigente código de processo civil, não é correto afirmar:
O que diz o artigo 487 do Código Civil?
Quando ocorre a responsabilidade civil objetiva?
Lista de aprovados PC RJ 2022 PDF
Quanto aos recursos no Código de Processo Civil vigente é correto afirmar que?
Quais são as excludentes de responsabilidade civil do estado? fale sobre cada uma delas.
Qual a diferença de NR e NBR?
São princípios gerais do processo civil na Constituição Federal de 1988
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas?
O que é interpretação do direito civil conforme a Constituição Federal?
Por que se pode afirmar que o Golpe de 1964 no Brasil foi um golpe civil
Diferença entre Polícia Civil Militar e Federal
Qual é a definição dos termos deficiência impedimento e incapacidade de acordo com a CIF?
Qual é a função de um engenheiro de construção civil?
São anuláveis os negócios jurídicos por vício de fraude contra credores?
Qual a diferença entre causas suspensivas e impedimentos matrimoniais?
Onde tirar segunda via da certidão de nascimento
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato explique os?
Qual a finalidade do Direito Processual Civil?
Qual a importância do direito público e privado na administração?
Quais são as ações possessórias e qual a finalidade de cada uma delas?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
São direitos básicos do consumidor previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Qual é o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?
Qual o valor de uma certidão atualizada?
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Diferencie títulos de crédito próprios e títulos de crédito impróprios
Quanto ao incapaz é correto dizer que se for sócio da sociedade empresária?
O Direito brasileiro adotou a teoria dos atos de comércio no Código Civil de 2002
Qual a diferença entre responsabilidade civil objetiva e subjetiva?
Quais são os princípios norteadores do Código Civil de 2002 explique?
Quais são as excludentes de responsabilidade civil pelo fato do serviço?
Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços?
Quais as principais consequências práticas da renúncia da herança?
Quanto tempo eu respondo por uma empresa?
Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?
Quais os efeitos que a exclusão acarreta para o excluído?
Porque cônjuges não podem ser sócios?
O que é a responsabilidade subjetiva do Estado?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil e qual a diferença existente com a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor?
Por que o autor fala que a Guerra Civil Espanhola era uma esperança para os antifascistas?
Em que hipóteses cabe o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?
Curador tem direito a pensão por morte do curatelado
O partido operário social-democrata russo foi dividido em duas correntes quais foram elas
São características da cessão de direitos hereditários?
São pessoas jurídicas de direito interno privado segundo o Código Civil?
É possível alterar o regime de bens após o casamento união estável explique?
Quais as pessoas que não podem ser tutoras e quais as que têm o dever legal de exercer a tutela?
Qual o princípio adotado no direito processual brasileiro quanto à eficácia das leis processuais no tempo de Na resposta o fundamento legal que agasalha o princípio?
Quais são as inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento?
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo código civil, é correto afirmar:
É considerado relativamente incapaz quem por causa transitória ou permanente não puder exprimir sua vontade?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer menores de dezesseis anos?
É nulo porque o Código Civil não admite a compra e venda de coisa futura?
Cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis
O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento
Quais os casos de nulidade do casamento e quais as pessoas legitimadas para Fazê
De acordo com o Código Civil o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade e brainly
Conforme diretrizes preconizadas pelo Código Civil brasileiro não podem casar, EXCETO
Sobre a cumulação de pedidos o Código de Processo Civil determina que
É proibido as partes estipular contratos atípicos mesmo que observadas às normas gerais fixadas no Código Civil?
Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, dispõe o código civil
Quais as principais consequências que aceleraram a crise na República Romana?
Quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência que alteraram a teoria das incapacidades no direito civil brasileiro?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
Sobre o princípio da duração razoável do processo no processo civil, é correto afirmar que:
Diferença de união estavel e casamento civil
Como pode ser afastada a responsabilidade civil por eventual dano ambiental?
Acerca da chamada relação jurídica básica de direito da informática assinale a alternativa INCORRETA
Beneficio por incapacidade é o mesmo que auxilio doença
Qual e a importância dos princípios para o Direito Processual?
O que escrever sobre registro civil?
A engenhariua civil e a mesma coisa que costrucao civil
Quais as excludentes ou atenuantes da responsabilidade civil do Estado?
Requerimento para transcrição de casamento celebrado no estrangeiro
Quais os pressupostos da responsabilidade civil por dano ambiental?
O que são pessoas jurídicas de direito privado segundo o Código Civil?
Como se dá a responsabilidade civil do Estado em nosso atual ordenamento jurídico e explique como foi a sua evolução até chegar nesta fase?
Qual é o papel da sociedade civil na efetivação dos direitos humanos?
O que é o instituto da desconsideração da personalidade jurídica previsto no art 50 Código Civil?
Quais as vantagens de uma empresa cumprir os aspectos legais da responsabilidade social?
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Precisa de Advogado para cessão de direitos hereditários?
Como a noiva tem que se vestir para um casamento civil?
Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria por incapacidade?
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